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Direito do Trabalho

Compreende as normas e princípios que regem as relações de trabalho

O mundo do trabalho impõe que as relações entre empregados e empregadores sejam guiadas por regras claras, coerentes e éticas e, principalmente, fundamentadas na legislação, evitando-se a criação de conflitos, a geração de cenários de vulnerabilidade e a instauração de ações judiciais, que trazem prejuízos tanto ao trabalhador quanto ao meio empresarial.

Com a reforma trabalhista de 2017, que trouxe importantes alterações à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a interpretação e aplicação segura do novo regramento exige profissionais especializados e constantemente atualizados sobre as resoluções de diferentes instâncias jurídicas e suas peculiaridades. É exatamente isto que você vai encontrar no escritório Gontijo, Caldas & Fleury Advogados: uma equipe experiente e referência nacional em Direito do Trabalho, que oferece soluções abalizadas tanto no plano da consultoria, quanto no contencioso trabalhista, com destaque para o segmento empresarial. Confira, abaixo, os nossos serviços.

Consultivo

  • Aprimoramento de Modelos de Gestão
    Assessoria e treinamento empresarial, com ênfase no processo de saneamento de áreas de gestão de pessoas, à luz da legislação trabalhista.
  • Revisão de Práticas Empresariais
    Realização de diagnósticos e prognósticos, como a identificação de falhas decorrentes de processos judiciais trabalhistas e proposição de medidas de aperfeiçoamento que tornem a empresa menos vulnerável a ações judiciais.
  • Estruturas de Trabalho e Emprego
    Orientações para a criação de estruturas de trabalho e emprego coerentes com o objetivo da empresa e seu negócio.
  • Prevenção de Litígios
    Orientações para prevenção de litígios, com a elaboração de estratégias empresariais e treinamento do escalão diretivo sobre a utilização de mecanismos de mediação e conciliação.
  • Negociações Coletivas
    Assessoria específica para negociações coletivas, voltadas à elaboração de contratos coletivos de trabalho.
  • Demandas Trabalhistas
    Elaboração de pareceres e opiniões legais no âmbito administrativo, para solução de problemas rotineiros da empresa. Elaboração de pareceres jurídicos sobre questões judicializadas ou que possam vir a ser, no sentido de prevenir demandas trabalhistas.
  • Documentos de Caráter Trabalhista
    Elaboração de documentos diversos de natureza trabalhista, tais como contratos, recibos, notificações extrajudiciais e respostas a órgãos de controle.
  • Passivos Trabalhistas
    Estudo, análise de risco legal e avaliação de passivos trabalhistas, com realização de Due Diligence.
  • Política Salarial e Plano de Cargos e Salários
    Consultoria para a implantação e gestão de política salarial e plano de cargos e salários, de acordo com as especificidades da empresa.
  • Gestão de Pessoas
    Serviços relacionados à prevenção e ao controle de riscos relacionados à gestão de pessoas.
  • Normas de Segurança
    Serviços relacionados à prevenção e à gestão de riscos relacionados ao ambiente de trabalho e a normas de segurança.
  • Programas de Compliance
    Constituição e acompanhamento de programas de compliance, voltados a questões trabalhistas, garantindo que a empresa esteja alinhada à legislação, políticas, diretrizes e aos controles internos e externos que dizem respeito ao seu segmento.
  • Segmento Financeiro e Bancário
    Assessoramento especializado a instituições financeiras e a bancos nacionais e regionais, em questões de âmbito trabalhista, com reconhecida experiência na legislação, normas e jurisprudência relacionadas a esse segmento de mercado.

Contencioso Administrativo e Judicial

  • Defesas Administrativas e Judiciais
    Defesa em processos administrativos e judiciais, em todas as instâncias, tanto ativa como passivamente, com ênfase na instância extraordinária, seja em ações individuais, coletivas ou civis públicas.
  • Apoio a Escritórios Estaduais
    Atuação nos estados em que presta serviços, como correspondente de escritórios de advocacia de outros estados da Federação, tanto no âmbito consultivo, quanto no contencioso.
  • Defesa em Processos Estratégicos
    Atendimento personalizado na defesa de processos considerados estratégicos e de grande vulto, em qualquer lugar do país.