Regula a criação, o funcionamento e a extinção das sociedades empresárias

O processo de estruturação e a definição do sistema de funcionamento são fatores decisivos para o sucesso das sociedades empresárias, pois é nesse momento que se estabelecem o seu modelo de gestão e as condutas empresariais dos sócios, cuja vinculação entre si exige clareza de papéis e segurança jurídica, apoiados pela correta aplicação dos princípios do Direito Societário. A função do escritório Gontijo, Caldas & Fleury Advogados, nesse contexto, é assessorar os membros da sociedade em todas as fases, assegurando o cumprimento dos preceitos legais garantidores do êxito da atividade negocial. Confira, abaixo, como podemos ajudá-lo.

Consultivo

• Criação, Funcionamento e Extinção de Empresas
  Assessoria na constituição, manutenção e dissolução societária, oferecendo soluções adequadas a cada etapa e atuando de forma preventiva, no sentido de evitar litígio entre os sócios.
• Reorganização Societária
  Assessoria em processos de reestruturação societária, originados pela necessidade de expansão ou alteração na empresa, seja por meio de transformação, incorporação, fusão ou cisão.
• Mediação e Resolução de Conflitos
  Assessoria especializada para a identificação correta de divergências, restabelecimento do diálogo e construção de soluções, evitando o agravamento de desavenças e a instauração de processos judiciais.
• Elaboração de Contratos
  Assessoria na preparação de contratos em geral, inclusive para constituição e modificação da estrutura da empresa.
• Opiniões Legais e Pareceres
  Elaboração de opiniões legais e pareceres acerca de questões societárias em geral, inclusive para solução de controvérsias em conflitos societários, envolvendo temas como disputas entre sócios, o exercício da administração da sociedade, o respeito a regras de governança corporativa e regulamento interno, entre outros.
• Análise de Contratos Comerciais
  Avaliação de contratos comerciais sob a ótica da legislação, identificação de possíveis vulnerabilidades contratuais e indicação de ajustes e novas disposições.

Contencioso

• Processos Administrativos e Judiciais
  Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam questões societárias.