Determina os direitos e obrigações de ordem privada relativos às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações.

Principal ramo do Direito Privado, o Direito Civil regula as relações entre particulares, no sentido de evitar a violação de prerrogativas individuais e práticas abusivas. Nessa matéria, o escritório Gontijo, Caldas & Fleury Advogados atua de forma preventiva, oferecendo apoio na delimitação de direitos e deveres e no estabelecimento de condutas que protejam as relações de consumo, as regras contratuais e outras relações de natureza cível. Além disso, acompanha e defende seus clientes em causas administrativas e judiciais. Veja, abaixo, os nossos serviços.

Consultivo

• Negociação
  Orientação e acompanhamento em processos de negociação.
• Contratos
  Elaboração, acompanhamento, renegociação e revisão de contratos.
• Obrigações Contratuais
  Acompanhamento de processos de execução de obrigações contratuais, até eventual ingresso de ação judicial.
• Direito do Consumidor
  Atuação preventiva em assuntos ligados ao Direito do Consumidor.

Contencioso

• Processos Administrativos e Judiciais
  Acompanhamento de processos administrativos e judiciais que envolvam discussões contratuais de natureza cível.